O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO (2014 A 2024)
Financiamento da Educação. Educação infantil. Custo aluno-qualidade (CAQ). Luziânia-GO.
O presente projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Eduação (POGE) tem por objetivo geral analisar o financiamento da educação infantil no município de Luziânia-GO, e se o atendimento ofertado contempla plenamente as necessidades desta etapa educacional, tomando como referência os parâmetros estabelecidos pelo CAQi. Propõe-se como objetivos específicos: a) compreender o financiamento da educação infantil à luz do federalismo brasileiro, educacional e fiscal; b) analisar os recursos financeiros destinados à educação infantil no município de Luziânia-GO no período de 2014 a 2024; e c) investigar o montante de recursos financeiros necessários para que o município cumpra os parâmetros do CAQi na Rede Municipal de Ensino, examinando a relação entre os recursos disponíveis e a garantia do padrão mínimo de qualidade na educação infantil. Para viabilizar a investigação, responder à questão-problema e cumprir os objetivos propostos, o estudo será desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza descritiva e analítica. Quanto à abordagem metodológica, adotará o método quantitativo, tendo o estudo de caso como estratégia central de pesquisa. Desse modo, espera-se que esta investigação contribua para a disseminação do conhecimento sobre o financiamento da educação infantil, especialmente no que diz respeito à garantia da universalização, equidade e qualidade do ensino obrigatório e gratuito para crianças de 4 e 5 anos, bem como ao atendimento pleno da demanda de 0 a 3 anos no âmbito municipal.