Banca de DEFESA: Edson Mendes da Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Edson Mendes da Silva
DATA : 08/01/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Atos - FE 01
TÍTULO:

ENCARCERAMENTO JUVENIL SOB A ÉGIDE DA EDUCAÇÃO: A SELETIVIDADE PUNITIVA DA SOCIOEDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Juventude; Socioeducação; Encarceramento; Educação; Direitos.

PÁGINAS: 330
RESUMO:

A presente tese aborda o atendimento socioeducativo brasileiro a partir da proposta que surge junto à Constituição de 1988, reafirmada no ECA, e no SINASE. De acordo com o caso empírico do Distrito Federal, buscamos uma leitura institucional local, em rima com a compreensão histórica da institucionalização infanto-juvenil. Para tanto, partimos da evidência inescapável da socioeducação como política pública endereçada à juventude negra. Estruturalmente disposta na variável racial, observamos a readequação institucional no decorrer do século XX, perpetuando o controle em aproximações ao cárcere adulto. Assim, apesar dos notáveis avanços objetivos advindos do paradigma da proteção integral, concluímos que a proposta socioeducativa contemporânea segue afirmando o propósito excludente e punitivo da população negra, ecoando sua gênese colonial. Embasados em leituras críticas, entendemos que a desigualdade e a luta de classes se reestabelecem – também – no modal racial, subscrito nas dinâmicas sociais de controle, exclusão e extermínio. Nessa direção, constatou-se a instrumentalização da violência direcionada aos jovens negros, conjugando raça, periferia e pobreza ao discurso de ‘Guerra às drogas’. Dessa feita, a partir das discussões sobre o ‘encadeamento punitivo’, entendemos a interação e o revezamento do protagonismo das instituições que compõem tais trajetórias punitivas. Logo, quanto à redução no número de adolescentes em privação de liberdade na última década, tais políticas seguem fiéis ao perfil aludido, ao largo da juventude branca, residente dos bairros de classe média e alta. Igualmente, esta pesquisa verificou a medida socioeducativa de internação esvaziada de propósito e intencionalidade educativa, sobressaindo sua face neutralizadora e disciplinar, motivo pelo qual se impõe analisá-la a partir do que tem afirmado, sob outras epistemologias, admitindo o ranço colonial que elabora e sustenta a racialização do cárcere brasileiro. Certos de que, embora a socioeducação esteja entrincheirada na garantia de direitos, o debate deve atravessar as contradições dessas políticas cuja prática isenta a branquitude, afirmando o controle do corpo negro, a fim de que, para além da sobrevivência ao cárcere, resistir possa significar tormenta ao pacto branco.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - IRANEIDE SOARES DA SILVA - UESPI
Externo à Instituição - LUÍS CARLOS DE VALOIS COELHO
Interna - 1516150 - CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO
Externo ao Programa - 1212582 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL - nullPresidente - 1767526 - MARIA LIDIA BUENO FERNANDES