Banca de DEFESA: Ivete Maria Barbosa Madeira Campos

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ivete Maria Barbosa Madeira Campos
DATA : 15/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala dos Colegiados - Prédio FE-3
TÍTULO:

FINANCIAMENTO DAS CINCO UNIVERSIDADES MUNICIPAIS NO BRASIL E O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (2014 - 2023): Dilemas e disputas

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Superior; Financiamento da Educação Superior; Instituições Municipais de Ensino Superior; Financiamento Municipal

PÁGINAS: 283
RESUMO:

A tese trata da análise do financiamento dos municípios para a educação superior, com foco nas cinco universidades municipais, à luz da fundamentação teórica do neoinstitucionalismo histórico. A tese defendida é que os cinco municípios que possuem universidades, com cobrança de mensalidades, só poderiam oferecer educação superior se somente se estiverem atendidas completamente as necessidades de sua área de competência e com recursos necessários e suficientes para garantir o padrão mínimo de qualidade definido pelos parâmetros CAQi. As questões centrais da investigação: as cinco universidades municipais cumprem os requisitos para se adequarem à categoria de universidade. Se os cinco municípios que possuem universidades garantem o pleno atendimento prioritário da educação infantil e do ensino fundamental e com recursos acima dos percentuais mínimos. Em relação às duas questões foi possível observar que as cinco universidades apresentam a vocação para a oferta do ensino, e entre elas, somente na FURB e na UNITAU, apresentam as caraterísticas de universidade exigidas No aspecto financeiro, observou-se que a UniRV foi a que apresentou superávit. Em relação ao regime de trabalho, somente três cumpriram na totalidade. No que se refere ao cumprimento pelos municípios da oferta da educação infantil e ensino fundamental, somente São Caetano do Sul preencheu todos os critérios verificados e Rio Verde preencheu em parte. A análise identificou que a oferta da educação infantil, ensino fundamental e educação superior exerce pressão sobre o orçamento municipal, já que as universidades municipais dependem de receitas próprias. Evidenciou a partir da análise, a existência de um dilema decorrente das universidades serem públicas e cobrarem mensalidades e a ocorrência de um campo de disputa na esfera municipal entre a necessidade de garantir o atendimento pleno com qualidade da educação infantil e do ensino fundamental e a manutenção da oferta da educação superior municipal

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1896183 - CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO
Interno - 1457449 - JOSE VIEIRA DE SOUSA
Externa ao Programa - 2421376 - ANA SHEILA FERNANDES COSTA - UnBExterno à Instituição - Luiz Fernando Reis da Cruz - UNIOESTE
Externo à Instituição - NELSON CARDOSO AMARAL - UFG