DA NORMA À PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008 EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL
Educação das Relações Étnico-raciais; Lei 10.639/03; Antirracismo; Letramento Racial; Decolonialidade.
Esta pesquisa tem como objetivo mapear e analisar as práticas pedagógicas relacionadas à implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 em duas escolas públicas do Distrito Federal: a Escola Classe Beija-Flor (116 Norte) e o Centro de Ensino Médio da Asa Norte (606 Norte). O estudo busca compreender como professoras, professores, gestoras, gestores e estudantes atribuem sentidos à presença das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas no currículo e como essas temáticas se traduzem, no cotidiano escolar, em ações, projetos e modos de ensinar. Investiga-se, assim, as estratégias adotadas, as resistências enfrentadas e os significados produzidos nessas experiências. Este trabalho adota a pesquisa narrativa, possibilitando que as experiências docentes e discentes sejam compreendidas a partir de seus próprios relatos e interpretações, valorizando os sentidos que os motivam e que surgem nas práticas pedagógicas desenvolvidas. A produção dos dados envolve: (1) observação participante das atividades relacionadas ao tema; (2) entrevistas narrativas e questionários com docentes e gestores; e (3) análise documental de planos de aula, projetos e registros institucionais. A investigação fundamenta-se em um amplo conjunto de estudos sobre relações étnico-raciais e educação antirracista, dialogando com autoras e autores que, a partir de perspectivas decoloniais, problematizam os limites e apontam as potencialidades da escola contemporânea.