Banca de DEFESA: Saulo Murilo de Oliveira Mattos

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Saulo Murilo de Oliveira Mattos
DATA : 12/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/oyd-pfja-ehr
TÍTULO:

A prova de reconhecimento de pessoas e seus (im)pactos raciais no processo penal: análise empírica de processos criminais de roubo na cidade de Salvador (2021–2022)

PALAVRAS-CHAVES:

corpo negro; reconhecimento de pessoas; racismo institucional; processo penal; encarceramento.

PÁGINAS: 348
RESUMO:

A presente tese investiga os impactos raciais da prova de reconhecimento de pessoas no processo penal, a partir da análise de processos criminais de roubo na cidade de Salvador, correspondentes ao período de 2021 e 2022. A pesquisa, desenvolvida sob uma perspectiva teórica racialmente crítica e inserida no campo do Direito e Relações Raciais, adota uma metodologia composta, de caráter quantitativo e qualitativo, articulando análise estatística e documental para identificar como diversas práticas ilegais de reconhecimento de pessoas contribuem, substancialmente, para a injusta condenação de pessoas negras. Foram examinados 308 processos criminais, com o objetivo de identificar o modo como o reconhecimento de pessoas é realizado nas fases pré-processual e processual, bem como suas repercussões na persecução penal. Os resultados revelam a persistência de práticas ilegais e racialmente seletivas, nas quais a negritude é colocada como um corpo “hiperdisponível” para legitimar a atuação da justiça criminal em defesa da sociedade. A análise empírica demonstra que o sistema de justiça criminal, sob a aparência de neutralidade, reproduz pactos institucionais da branquitude que resultam no encarceramento em massa da população negra. Conclui-se que a prova de reconhecimento de pessoas, longe de ser um mecanismo jurídico e técnico para a identificação da autoria delitiva, constitui expressão do racismo institucional e (neo)colonial que marca o processo penal brasileiro, evidenciando a necessidade de reconfiguração epistemológica e normativa dessa prova a partir de uma perspectiva antirracista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externo à Instituição - LUCIANO GOES - UFBA
Externa à Instituição - MANUELA ABATH VALENÇA - UFPE
Externo à Instituição - Vinicius de Souza Assumpção - UFBA