Fertilizantes e Dependência Externa: um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio Brasileiro
Fertilizantes;Parqueprodutivoetecnológicobrasileiro;Direito.
Direito e Economia se encontram neste trabalho. O primeiro, com fortes pilares na normatividade dos princípios jurídicos. A segunda, fincada nos preceitos da racionalidade direcionada para o crescimento econômico e nas regras de mercado que visam à maximização de resultados. Nesse contexto, surge a pergunta que se espera responder por meio deste trabalho: As fragilidades apresentadas pelo parque produtivo brasileiro, relacionadas à dependência externa por fertilizantes, podem ser equacionadas com políticas públicas eficazes? Dentro desse contexto, sugere-se a elaboração e eficácia de normas jurídicas que acolham uma política pública voltada para o fortalecimento do parque produtivo doméstico em fertilizantes.