Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA HELENA MARTINS ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA HELENA MARTINS ROCHA
DATA : 12/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Research Proposal Panel - Qualificação Doutorado - Maria Helena - UnB | Ingresso na Reunião | Micros
TÍTULO:

COLEGIALIDADE ASSÍNCRONA:como o Plenário Virtual reconfigura a deliberação no Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Colegialidade assíncrona. Tomada de decisões online. Cortes constitucionais. Supremo Tribunal Federal (STF). Plenário Virtual (PV). Pesquisa empírica.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o uso de plataformas virtuais em seus processos decisórios, especialmente após a pandemia de Covid-19, quando a necessidade de distanciamento social serviu como justificativa para a universalização do Plenário Virtual (PV). Trata-se de um mecanismo de julgamento assíncrono, no qual qualquer caso submetido à Corte pode ser decidido remotamente, sem a necessidade de um debate ao vivo entre os ministros. A adoção generalizada desse formato, que aparenta ser única entre cortes constitucionais, gerou questionamentos quanto à legitimidade deliberativa das decisões e à possível redução das características da colegialidade nos julgamentos. Diante desse cenário, o presente estudo propõe uma investigação em quatro frentes principais. Primeiro, pretende-se mapear o uso de procedimentos remotos em outras cortes constitucionais selecionadas por amostragem intencional, a fim de demonstrar que, apesar da virtualização, a sincronicidade mantém-se uma constante nos modelos adotados por essas instituições. Em seguida, busca-se revisar a literatura sobre a colegialidade como elemento central das deliberações em cortes constitucionais, analisando como esse conceito tem sido empregado para avaliar julgamentos e quais parâmetros têm sido utilizados para aferir a qualidade das decisões colegiadas. Na sequência, objetiva-se categorizar as principais críticas acadêmicas e políticas ao Plenário Virtual do STF, questionando se tais objeções decorrem de uma lacuna teórica na adaptação de conceitos tradicionais do controle de constitucionalidade ao ambiente virtual. Com base nesses questionamentos, a pesquisa passa à quarta fase, com uma abordagem empírica, coletando dados quantitativos sobre as sessões virtuais realizadas entre 2020 e 2025 e conduzindo entrevistas semiestruturadas com assessores que operam regularmente o Plenário Virtual. Espera-se que a análise desse conjunto de dados, ancorada em uma abordagem de teoria fundamentada, permita a construção de uma moldura teórica própria, incluindo o possível uso de inteligência artificial, para as deliberações no Plenário Virtual, com categorias que caracterizem o que chamamos, inicialmente, de colegialidade assíncrona. A partir da categorização dos dados, a pesquisa busca identificar e estabelecer parâmetros específicos para a dinâmica colegiada no ambiente virtual, considerando tanto a sua arquitetura quanto aspectos anteriores, concomitantes e posteriores às decisões. Espera-se que essa proposta teórica ofereça uma lente mais adequada para a análise crítica do Plenário Virtual do STF e possa ter implicações mais amplas, contribuindo com debates sobre a adoção de mecanismos assíncronos em outros órgãos jurisdicionais colegiados.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANNA TSALAPATANIS - UCL
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO