Banca de DEFESA: Olívio Botelho de Andrade Neto

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Olívio Botelho de Andrade Neto
DATA : 26/08/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/message/19:w8GsY9Uuy-sVFqth51dBBACyGgYRaA8RuMHdws5PrI1@thread.tacv2/17
TÍTULO:

Entre discursos e práticas: a promessa não cumprida da Justiça Restaurativa frente à violência de gênero no Acre.

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa; violência de gênero; patriarcado; Acre; desigualdade.

PÁGINAS: 145
RESUMO:

Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente a implementação da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência de gênero no Acre. Para isso, partese da compreensão da violência como fenômeno estrutural e simbólico, historicamente legitimado pelo patriarcado e pela colonialidade, o que exigiu a construção teórica de categorias como dominação, poder simbólico, subalternidade e interseccionalidade. Em seguida, investiga-se a Justiça Restaurativa como paradigma alternativo ao sistema penal retributivo, discutindo seus princípios, promessas e riscos, sobretudo quando aplicada a contextos de desigualdade de gênero. Por fim, examinam-se as políticas públicas e práticas institucionais do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Acre, revelando que, embora revestidas de um discurso transformador, funcionam como mecanismos gerenciais voltados a reduzir a litigiosidade e não a enfrentar as estruturas que sustentam a violência. Conclui-se que, despolitizada e descontextualizada, a Justiça Restaurativa reforça desigualdades sob o manto do consenso, demandando ancoragem em práticas feministas, decoloniais e comunitárias..

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA SALETE PEIXOTO GONÇALVES - UFAC
Interno - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO ALVES NETO - UFAC
Presidente - 1904522 - JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB