Os Constitucionalismos Baianos: entre a rebeldia do Recôncavo e os projetos modernos de nação (1820-1823)
Constitucionalismos; Revolução; Independência; Brasil; Portugal; Bahia; Modernidade; Indeterminação; Ambivalência.
Esta tese objetiva investigar a relação entre as ideias constitucionais e os movimentos políticos na Bahia entre 1821 e 1823, problematizando a absorção do constitucionalismo pelos residentes da província e as disputas internas e externas com Portugal e o poder central no Rio de Janeiro. Procura-se a partir das crises do Antigo Regime e suas consequências para a territorialidade colonial, interrogar os caminhos pelos quais o constitucionalismo configurou-se numa via ambivalente e indeterminada, sendo reimaginado e traduzido em terras americanas, muitas vezes, ao revés de suas bases revolucionárias. A presente pesquisa busca demarcar esse espaço de experiência ambíguo, pelo qual ganhou forma e conteúdo os projetos políticos da elite senhorial baiana, e as ações negociais e insurgentes dos movimentos populares. Ambivalência e indeterminação serão os conceitos orientadores do percurso analítico, e com isto, visa-se testar a tese da plurivocalização dos constitucionalismos na Bahia e sua materialização idiossincrática no território do Recôncavo baiano durante a guerra pela Independência. A tese se vale das múltiplas pluralidades temporais, onde o tempo enquanto categoria analítica oferece uma lente capaz de enxergar as dinâmicas internas e externas da modernidade política do século XIX e os efeitos espaciais de sua concretude no território colonial português. Por fim, foram utilizadas as obras de época, a documentação produzida pelas instituições jurídico-políticas criadas durante a crise do Ancien Régime, fontes primárias e secundárias, e a historiografia que tratou sobre o oitocentos brasileiro e baiano.