Banca de DEFESA: Dilermando Gomes de Alencar

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Dilermando Gomes de Alencar
DATA : 31/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: a designar
TÍTULO:

A JURIDICIDADE DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO DE MANEJO: dos fundamentos de validade aos limites impostos pelo ordenamento jurídico

PALAVRAS-CHAVES:

Juridicidade, normas, plano de manejo, unidades de conservação

PÁGINAS: 246
RESUMO:

A tese tem como objetivo estabelecer o caráter normativo das regras jurídicas contidas no plano de manejo e os limites impostos pelo ordenamento jurídico a tais normas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1977750 - CARINA COSTA DE OLIVEIRA
Interna - ***.153.893-** - FERNANDA CASTELO BRANCO ARAÚJO - UnB
Presidente - 2720249 - GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES
Externo à Instituição - RICARDO CAVALCANTE BARROSO - AGU
Externo à Instituição - TALDEN QUEIROZ FARIAS - UFPE