Banca de DEFESA: Ingrid Cunha Dantas

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ingrid Cunha Dantas
DATA : 23/06/2025
HORA: 08:30
LOCAL: https://us06web.zoom.us/j/86287006315?pwd=J4Gz9FNaC5wENk3TpArSBo0oA2o1qR.1
TÍTULO:

STF E ILIBERALISMO: Desenhos institucionais e estratégias judiciais de resistência democrática

PALAVRAS-CHAVES:

cortes constitucionais; iliberalismo; desenhos institucionais; resistência democrática.

PÁGINAS: 250
RESUMO:

No século XXI, países ao redor do mundo testemunharam a ascensão de governantes que, uma vez eleitos, direcionaram suas práticas políticas para o enfraquecimento da democracia liberal e da identidade constitucional. Viktor Orbán (Hungria), Vladimir Putin (Rússia), Donald Trump (Estados Unidos) e Jair Bolsonaro (Brasil) são alguns expoentes dessa ideologia emergente, denominada iliberalismo, que reconfigura elementos do autoritarismo para corroer, de forma mais sutil e oportunista, os princípios estruturantes do liberalismo político – as instituições democráticas e os direitos fundamentais das minorias. Embora cada contexto nacional apresente particularidades, o iliberalismo se estrutura como um movimento transnacional, cujo núcleo ideacional aproxima lideranças que, a despeito da distância geográfica, convergem na defesa de uma soberania popular irrestrita e em concepções de bem comum etnonacionalistas, anti-individualistas e antipluralistas. No Brasil, diferentemente de outras experiências, esse fenômeno foi, ao menos no curto prazo, contido pela resistência democrática articulada por instituições, agentes políticos e setores da sociedade civil. Partindo desse cenário, a pesquisa de Doutorado adota uma abordagem interdisciplinar, articulando o Direito Constitucional Comparado e a Ciência Política para examinar o papel das cortes constitucionais em regimes iliberais, com ênfase no Brasil. Seu objetivo geral é formular propostas normativas de desenhos institucionais que integrem o comportamento estratégico do Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, restrinjam excessos decorrentes de sua politização. A relevância do estudo se intensifica diante das tensões institucionais impulsionadas pela ascensão do bolsonarismo, contexto em que a atuação estratégica do Tribunal e a preservação de sua autonomia constituíram elementos essenciais à defesa da democracia brasileira. A análise se inicia com uma revisão bibliográfica sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, os modelos de comportamento judicial e a delimitação conceitual e prática do iliberalismo, avançando para a investigação factual das respostas de tribunais constitucionais e do STF, em particular, à política iliberal – aspecto que orienta seus objetivos secundários. A interseção entre referenciais teóricos e metodologias empíricas fornece subsídios para a construção de propostas normativas de design constitucional, além de abrir perspectivas para pesquisas futuras sobre os desafios da atuação judicial em regimes iliberais. Assim, o trabalho se distingue ao estabelecer bases teórico-normativas para enfrentar ameaças à democracia, tanto no presente quanto no futuro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Externo ao Programa - 1128760 - MIGUEL GUALANO DE GODOY - UnBExterno à Instituição - JESSICA HIND RIBEIRO COSTA - UCSAL
Externo à Instituição - EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER - UFMG
Externa à Instituição - VERA KARAM DE CHUEIRI - UFPR