Banca de DEFESA: Antonio Fernandes de Jesus Vieira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Antonio Fernandes de Jesus Vieira
DATA : 17/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/81211946605?pwd=WdIG4MvQVQcoBT8Faf4FeQTuNKEbkP.1
TÍTULO:

CONSTITUCIONALISMO E MOVIMENTO INDÍGENA: A LUTA PELA LEGITIMIDADE NA TITULARIDADE SUBJETIVA, ATIVA E COLETIVA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

PALAVRAS-CHAVES:

Movimento indígena; constitucionalismo; direito achado na rua; colonialidade; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A tese aborda a atuação jurídica e política do movimento indígena com ênfase na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A base do estudo é a experiência prática do autor nessa articulação, documentos e processos em que atua para assegurar os direitos originários dos povos indígenas declarados pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 231 e 232. A pesquisa enfatiza o papel da APIB como força central na articulação nacional do movimento indígena, abordando sua atuação estratégica em diversos campos, como assistência jurídica e agente de resistência às ameaças aos direitos indígenas. A tese discute como o movimento indígena se consolidou como um agente de transformação no sistema de justiça brasileiro, desafiando estruturas coloniais e racistas enraizadas. Por meio de uma abordagem decolonial e qualitativa, o estudo analisa documentos legais, decisões judiciais e estratégias do movimento indígena para compreender suas lutas contra a colonialidade e sua busca por um constitucionalismo plural, que nasce dos próprios movimentos. A colonialidade, conceito central da pesquisa, revela como as hierarquias de poder e conhecimento estabelecidas durante a colonização continuam a marginalizar saberes e direitos indígenas. Essa lógica sustenta desigualdades sociais e jurídicas, perpetuadas por elites econômicas e políticas que resistem ao reconhecimento da diversidade cultural, epistêmica, jurídica e política. Por fim, a tese argumenta que o movimento indígena brasileiro é um exemplo de resistência coletiva e decolonial, promovendo um constitucionalismo intercultural, “achado na rua”. A APIB, como protagonista dessa luta, é legitimada por sua atuação na defesa dos direitos indígenas, articulando estratégias jurídicas e políticas em um contexto de constantes desafios e opressões.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externa ao Programa - 1745913 - MONICA CELEIDA RABELO NOGUEIRA - UnBExterna à Instituição - ERIKA MACEDO MOREIRA - UFG
Externo à Instituição - FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ - UFBA