Banca de DEFESA: Luis Manoel Borges do Vale

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luis Manoel Borges do Vale
DATA : 09/06/2025
HORA: 09:30
LOCAL: SALA A1-04 - FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO:

A necessidade de construção adequada do dataset de sistemas computacionais inteligentes e a aplicação tecnológica de padrões decisórios vinculantes.

PALAVRAS-CHAVES:

Precedente judicial; Inteligência Artificial; Dataset; Justiça Digital; Devido Processo Legal Tecnológico

PÁGINAS: 250
RESUMO:

A presente tese se destina a resolver o problema de pesquisa adiante destacado: Como deve ser construído o dataset de ferramentas de inteligência artificial utilizadas no auxílio à formação e aplicação tecnológica de padrões decisórios vinculantes, de modo a garantir a efetividade da tutela jurisdicional?

Nesse sentido, pode-se sintetizar a hipótese apresentada neste trabalho, nos seguintes termos: Deverão ser considerados, a partir da teoria dos precedentes, em seus enfoques clássico e tecnológico, novos standards para a estruturação dos datasets de ferramentas de inteligência artificial voltadas ao gerenciamento de padrões decisórios vinculantes, a fim de garantir que possam auxiliar a atividade julgadora, respeitando-se devido processo legal tecnológico.

Desse modo, serão apresentadas, no capítulo primeiro, as características do sistema brasileiro de precedentes e sua dinâmica aplicativa. O capítulo segundo esquadrinha, por sua vez, os novos arranjos da Justiça Digital, a partir da internalização de tecnologias de propósito geral inovadoras (exemplo: Inteligência Artificial). O terceiro capítulo firma as premissas da “Teoria Tecnológica dos Precedentes Judiciais” e apresenta os standards para que seja possível construir um dataset de um sistema computacional inteligente que, efetivamente, possa contribuir na gestão de pronunciamentos paradigmas.

Em termos metodológicos, foram utilizados os métodos a seguir: a) descritivo, com o objetivo de apresentar os aportes teóricos acerca do panorama da inteligência artificial e da teoria dos precedentes judiciais; b) investigativo-dedutivo, com vistas a solucionar as questões propostas; c) estudo de caso, avaliando-se o sistema computacional PEDRO; e d) revisão bibliográfica, que possibilitou um olhar plural acerca do tema, a partir da literatura nacional e internacional. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2373993 - DEBORA BONAT
Externa à Instituição - FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES - UFLA
Externo à Instituição - LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA RESTEL - TRT6
Externo ao Programa - 6407195 - REYNALDO SOARES DA FONSECA - UnBExterno à Instituição - RICARDO LUIZ NICOLI - ALFA