Banca de DEFESA: ELENICE ROLEMBERG SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELENICE ROLEMBERG SANTOS
DATA : 26/05/2025
HORA: 15:00
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO - CONFIRMAR SALA
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DO CRIME DE RACISMO: ANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

linguagem; racismo; crime de racismo; Supremo Tribunal Federal; análise retórica; decisões.

PÁGINAS: 260
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo analisar a construção retórica do crime de racismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), examinando como os ministros utilizam diferentes estratégias retóricas para fundamentar seus votos. O presente estudo parte da hipótese de que existem padrões identificáveis na forma como o Supremo Tribunal Federal mobiliza estratégias retóricas para fundamentar suas decisões sobre o crime de racismo. A análise não busca enquadrar as decisões em categorias clássicas, como ethos, pathos ou logos, mas sim investigar de que modo os recursos retóricos são utilizados pelos ministros e se esses padrões sofreram alterações ao longo do tempo. A metodologia adotada para esta pesquisa foi a análise retórica, aplicada à construção de um corpus específico. A busca foi realizada no site do Supremo Tribunal Federal, na aba "jurisprudência", utilizando a palavra-chave "racismo" e restringindo os resultados aos acórdãos — decisões proferidas de forma coletiva pela Corte, em contraste com as decisões monocráticas. A pesquisa inicial obteve 98 resultados. Após triagem, excluíram-se casos não pertinentes, como, por exemplo, discussões sobre "depositário infiel", chegando-se à delimitação de 37 decisões para compor o estudo. A seleção das decisões se deu em razão do objetivo da pesquisa: mostrar como a construção retórica do crime de racismo foi se modificando ao longo dos anos no STF. Além disso, essa análise possibilita compreender a trajetória argumentativa da Corte e o esforço que desempenhou para modificar seu próprio entendimento. Inicialmente, as decisões eram fortemente fundamentadas em precedentes estrangeiros e no posicionamento de cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o tempo, no entanto, o STF parece ter se alicerçado em sua própria jurisprudência, passando a fundamentar suas decisões com base em entendimentos internos já consolidados. Assim, as primeiras decisões revelam um cenário de tensão e busca por legitimação em fontes externas, enquanto as mais recentes demonstram um movimento de autonomia argumentativa da Corte, que passa a recorrer cada vez mais ao seu próprio repertório decisório.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - PABLO RICARDO DE LIMA FALCÃO - UPE
Interna - 1716148 - CLAUDIA ROSANE ROESLER
Presidente - 2132953 - ISAAC COSTA REIS
Interno - 1151990 - MAMEDE SAID MAIA FILHO