Banca de DEFESA: Emília Joana Viana de Oliveira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Emília Joana Viana de Oliveira
DATA : 31/03/2025
HORA: 08:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FAULDADE DE DIREITO - UnB/HIBRIDA
TÍTULO:

 Desconstitucionalização quilombola e identidades camaleônicas a partir das águas de Rio dos Macacos - BA

PALAVRAS-CHAVES:

Território, Racismo, Águas, Identidade, Direito e Mulheres.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A pesquisa busca demonstrar como o constitucionalismo brasileiro rejeita a agência quilombola como poder constituinte para a garantia do direito aos territórios de águas, a partir de estudo de caso da comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Interpelando a não aplicação da tese de autoatribuição fixada pelo STF no julgamento da ADIN 3239 e as diferentes compreensões sobre afirmar-se quilombola, busca contribuir com o campo de direito e relações raciais e constitucionalismo brasileiro trazendo os sentidos mobilizados pela comunidade sobre sua identidade. Derivada da prática participação e observação e utilizando-se de revisão bibliográfica e etnografia processual, tem como objeto de análise a negação camaleonicidade da identidade pesqueira e quilombola construída nas teses processuais do Estado, por meio da AGU, representando a Marinha do Brasil, no território do empreendimento da Base Naval de Aratu, Simões Filho – BA.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - GIVANIA MARIA DA SILVA - CONAQ
Presidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ - IDP
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN