Banca de DEFESA: Ramiro Freitas de Alencar Barroso

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ramiro Freitas de Alencar Barroso
DATA : 27/02/2025
HORA: 09:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MGUxYTZmZGQtMTJmMy00MDE5LTg3MzMtYWY0ODk2YzYzMTU
TÍTULO:

Pactos de Não-fundamentação: Por que e para quem os juízes julgam?

PALAVRAS-CHAVES:

fundamentação judicial; pactos de não-fundamentação; contencioso judicial; coordenação; cooperação; precedentes.

PÁGINAS: 190
RESUMO:

A fundamentação judicial está em crise no país. Este é um diagnóstico tão compartilhado quanto enganoso. Ao passo que a jurisdição contenciosa se torna cada vez mais massificada, em todos os graus de jurisdição, também aumenta a demanda por sua crescente especialização quantitativa, com foco na entrega de resultados rápidos e com efeitos multiplicativos, apoiados por tecnologias e inovações técnicas constantes, que mais associam o dia a dia dos tribunais ao funcionamento de uma máquina bem lubrificada, do que à concepção romântica dos fóruns tomados por oradores brilhantes, capazes de, pela sedução da palavra, edificar as bases do direito. Em determinada concepção, a fundamentação judicial no Brasil atende perfeitamente ao que dela se espera, consoante os programas e reformas institucionais implementados desde a redemocratização, especialmente após a Emenda 45. A presente pesquisa pretende examinar o que temos perdido com esse processo e como as falhas argumentativas frequentemente apontadas na forma com que juízes e tribunais brasileiros fundamentam a suas decisões podem ser retraçadas a um processo de especialização estratégica desses magistrados, diante de uma realidade desafiadora e dos incentivos positivos e negativos colocados em vigor, além de falhas sistemáticas de coordenação e cooperação dos diversos atores envolvidos no ambiente litigioso.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BECLAUTE OLIVEIRA SILVA - UFAL
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Externo à Instituição - PABLO MALHEIRO DA CUNHA FROTA - UFG
Externa ao Programa - 3280011 - PAULA PESSOA PEREIRA - null