Banca de DEFESA: CAROLINA DOS SANTOS BATISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINA DOS SANTOS BATISTA
DATA : 14/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/zhw-nyjs-cvp
TÍTULO:

Territórios de Memória e Resistência: Narrativas e Protagonismo das Mulheres Quilombolas do Alto Santana em Goiás

PALAVRAS-CHAVES:

Narrativas quilombolas; Memória; Territorialidade; Direito ao Território.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo analisar, sob uma perspectiva jurídica crítica, a invisibilidade dos saberes e territórios quilombolas no Brasil, com ênfase na construção de narrativas orais, na preservação da memória coletiva e na reivindicação do direito ao território. Investiga-se o conceito de violência epistêmica no campo do Direito, demonstrando como as narrativas quilombolas são silenciadas e de que modo essa exclusão contribui para a atrofiada cidadania e o controle social. Especial atenção é dada à análise das alternativas jurídicas emergentes, destacando-se a importância das mulheres negras na resistência contra a estrutura colonial do saber jurídico. O foco recai sobre a promessa de pluralidade da Constituição de 1988, contrapondo-a com a realidade da invisibilidade jurídica dos quilombolas. São discutidos os desafios da regularização fundiária e o reconhecimento dos direitos coletivos, evidenciando a omissão estatal diante das demandas históricas dessas comunidades. Explora-se, ainda, o surgimento de práticas jurídicas insurgentes que se articulam com a memória e a territorialidade do Quilombo Alto Santana. Ao integrar os eixos “Narrativas Quilombolas”, “Memória”, “Territorialidade” e “Direito ao Território”, o presente trabalho propõe uma reflexão crítica sobre os mecanismos de exclusão e a possibilidade de transformação do campo jurídico, contribuindo para o debate contemporâneo acerca dos direitos coletivos e da cidadania das comunidades quilombolas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externa à Instituição - ERIKA MACEDO MOREIRA - UFG
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN