Banca de DEFESA: ALMIR HOFFMANN DE LARA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALMIR HOFFMANN DE LARA JÚNIOR
DATA : 21/02/2025
HORA: 09:00
LOCAL: SALA A1-04 - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

 

Acesso à Justiça e Garantismo Social: repensando a prática jurídica na Universidade de Brasília

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à Justiça. Educação em direitos. Garantismo Social. Prática Jurídica.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente dissertação tem como temas centrais o acesso à justiça, a educação em direitos e a teoria do garantismo social, associando a prática jurídica a todos esses objetos de estudo. A prestação de serviços jurídicos de qualidade passa pelo conceito de acesso à justiça. O Projeto de Florença conduzido por Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificou o lado da procura pelos serviços jurídicos ao facilitar a acessibilidade dos cidadãos aos órgãos que promovem a justiça. O lado da oferta, ou seja, da resposta qualificada aos serviços jurídicos acessados, contudo, não foi objeto da pesquisa. O lado da oferta pressupõe o engajamento dos operadores do direito com a justiça. A partir disso, o estudo se volta para o acesso à educação em direitos, resultado das reflexões acadêmicas de Kim Economides, pesquisador que integrou e levou adiante o Projeto de Florença. O ponto central dessa nova etapa da pesquisa é o comprometimento dos profissionais do direito com os ideais de justiça, pautado na consciência ética que deve ser construída desde a fase inicial de formação acadêmica. O conceito de acesso à justiça, assim, compreende uma justiça acessível a todos e de qualidade. Conectada a essa noção, o garantismo é uma teoria crítica que aproxima a normatividade da efetividade, transformando a norma estatal um ponto inicial na análise da sua aplicabilidade à realidade social. Trazida para o social, a teoria volta-se para a efetividade dos direitos sociais como possibilidade de conferir autonomia ao cidadão e reduzir as desigualdades. Por fim, a prática jurídica alinha os elementos teóricos com os experimentos sociais, garantindo uma perspectiva mais humanista e menos dogmática para a resolução dos conflitos emergentes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Externo à Instituição - SIDDHARTA LEGALE - UFRJ
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN