Banca de DEFESA: Walkyria Chagas da Silva Santos Guimarães

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Walkyria Chagas da Silva Santos Guimarães
DATA : 31/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/twu-vqwy-mdb
TÍTULO:

DIREITOS CULTURAIS EM PRETUGUÊS: reflexões sobre a proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro a partir do tombamento de bens afro-brasileiros 

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos culturais; efetividade; relações raciais; povo de santo; pretugês.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

A pesquisa busca contribuir com os campos de estudos “Direito e relações raciais” e “direitos culturais”. Um bem para ser declarado patrimônio cultural brasileiro necessita ser patrimonializado pelo Estado, no caso do tombamento o bem necessita ser inscrito nos livros do tombo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A partir do tema geral “Direitos Culturais” apresentamos o seguinte problema de pesquisa, a concepção de Direitos Culturais utilizada pelo Estado brasileiro garante a fluição/efetividade deste direito fundamental aos descendentes dos povos negros? Os agentes estatais possuem, em sua maioria, vivencias dispares daquelas dos adeptos de religiões afro-brasileiras, bem como, as normas jurídicas e as relações estabelecidas pelo Estado contrastam com a cosmologia/cosmoencantaria/cosmopercepção dos referidos adeptos. A hipótese adotada é que apesar das mudanças na Constituição e na legislação, os servidores públicos continuam atuando a partir de matrizes eivadas pelo racismo religioso, branquitude e colonialidade, que a elite branca a partir da força que possui nos espaços de decisão, Congresso Nacional, Poder Executivo, Poder Judiciário, dominam as arenas e dificultam e/ou retardam ações importantes, atuando pela não efetivação dos direitos culturais e demais direitos dos adeptos de religiões afro-brasileiras. O patrimônio cultural relacionado aos negros é negligenciado pelo Estado, alcançando apenas aproximadamente 1% dos bens tombados pelo IPHAN num universo de mais de mil e cem bens culturais arquitetônicos protegidos. A tese tem como objetivo geral, “Analisar a efetividade dos Direitos Culturais enquanto direito fundamental para a população negra brasileira, a partir da patrimonialização dos bens do povo de santo realizada pelo IPHAN”. São objetivos específicos: a) Refletir sobre as violências coloniais sofridas pelas religiões afro-brasileiras; b) Analisar as possíveis modificações realizadas nos processos de tombamento (IPHAN) após a Constituição de 1988 e após mais de 40 anos do primeiro tombamento de terreiro realizado pelo órgão; c) Identificar o lugar dos monumentos negros no patrimônio cultural nacional; e, d) Analisar se a concepção atual de Direitos Culturais é suficiente para garantir a concretização deste direito para a população negra. A pesquisa foi desenvolvida a partir do Direito e em dialogo com outras áreas, em especial com intelectuais negras e negros, é portanto, um trabalho interdisciplinar. Das técnicas qualitativas foi selecionada a análise documental, de imagens e de arquivos para serem empregadas

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CELIA SOUZA DA COSTA - PUCPR
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externa à Instituição - GABRIELA BARRETTO DE SÁ - UNEB
Presidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externa ao Programa - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE - null