Banca de DEFESA: Jean Patricio da Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jean Patricio da Silva
DATA : 30/12/2024
HORA: 19:00
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO:

OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO, A REPRESSÃO POLÍTICA E A CRISE CONSTITUCIONAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NA PARAÍBA E EM PERNAMBUCO E AS DISPUTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS ENTRE 1964 E 1969

PALAVRAS-CHAVES:

História Constitucional. Ligas Camponesas. Ditadura Militar. Habeas Corpus. Nordeste.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta tese apresenta uma pesquisa sobre a perseguição aos líderes dos movimentos sociais no campo, especificamente aqueles ligados às Ligas Camponesas na Paraíba e em Pernambuco. Nesse contexto, analisa-se a crise constitucional de 1964, que culminou no golpe militar. Frente a essa crise e seus desdobramentos, busca-se estudar as disputas entre o Superior Tribunal Militar e o Supremo Tribunal Federal no período de 1964 a 1969. As personagens analisadas nos Habeas Corpus, Inquéritos Policiais Militares, atas de sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba e jornais, no tocante ao processo de violação dos direitos civis e políticos, são: o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes; o ex-deputado paraibano, Assis Lemos; a trabalhadora rural, Elizabeth Altino Teixeira; e o advogado e político, Francisco Julião Arruda de Paula. Portanto, as bases teóricas desta tese dialogam com a História Constitucional Brasileira, sendo os conceitos de Representação, Nova História Política e Crise Constitucional os parâmetros conceituais com os quais se busca compreender os processos jurídicos, históricos e políticos do Brasil no período da ditadura militar. Assim, objetiva-se analisar a crise constitucional, no período de 1964 a 1969, em função da violação dos direitos civis e políticos no contexto do movimento das Ligas Camponesas, observando o conceito de Crise Constitucional diante das perseguições sofridas pelas personalidades nordestinas acima citadas e como o movimento das Ligas Camponesas repercutiu na dimensão social, política e jurídica no Nordeste brasileiro e no Brasil. Metodologicamente, esta pesquisa na área do Direito Constitucional desenvolveu-se por meio de uma narrativa histórica, baseada nos preceitos da pesquisa qualitativa, especificamente no manuseio, leitura e interpretação das fontes primárias

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Externo à Instituição - Caio Henrique Lopes Ramiro - UEL
Externa à Instituição - DANIELA MESQUITA LEUTCHUK CADEMARTORI - UniLaSalle
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO