Banca de DEFESA: Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
DATA : 30/12/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/wbz-hvxf-wqk
TÍTULO:

Neurociência e direito: desvendando vieses raciais na prova dependente da memória

PALAVRAS-CHAVES:

Reconhecimento de pessoas. Racismo. Neurociência. Seletividade penal. Racismo implícito, Raça cruzada

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Este trabalho investiga a produção da prova de reconhecimento de pessoas a partir do diálogo entre neurociência e direito, analisando como falsas memórias e vieses raciais impactam sua confiabilidade. O estudo se estrutura em cinco capítulos que abordam: as contribuições da neurociência para compreensão da memória; o fenômeno das falsas memórias e suas implicações jurídicas; os vieses racistas presentes no sistema de justiça criminal; a natureza jurídica e os procedimentos da prova dependente da memória; e a mudança jurisprudencial sobre a observância obrigatória do procedimento de reconhecimento de pessoas. A metodologia combina pesquisa bibliográfica interdisciplinar nacional e estrangeira, documental e análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Acre sobre a transição do paradigma jurisprudencial da mera recomendação para a obrigatoriedade do procedimento do art. 226 do CPP, após os Habeas Corpus nº 598.886/SC e 652.284/SC. Os resultados demonstram que a inobservância injustificada do procedimento legal, somada ao desconhecimento sobre falsas memórias e à presença de vieses raciais, comprometem a fiabilidade dessa prova. Propõe-se a incorporação das descobertas da neurociência aos procedimentos de reconhecimento como garantia de um processo penal justo e a necessidade de formação dos atores do sistema de justiça criminal sobre vieses raciais e falsas memórias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1172631 - BEATRIZ VARGAS RAMOS GONCALVES DE REZENDE
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO ALVES NETO - UFAC
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externo à Instituição - TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO - UFPR