Banca de DEFESA: Bruno Rodrigues de Lima

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bruno Rodrigues de Lima
DATA : 30/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: teams
TÍTULO:

O Quilombo Brotas e a Cidade de Itatiba: Poder, Trabalho e Liberdade em um Conflito Constitucional de 200 anos

PALAVRAS-CHAVES:

Quilombo, Quilombo Brotas, Poder Constituinte, Constituição de 1988, Sociologia Constitucional

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Esta tese investiga o conflito de 200 anos entre o Quilombo Brotas e a cidade de Itatiba, utilizando-o como uma lente para examinar a interação entre direitos territoriais, narrativas históricas e estruturas sociais no Brasil. Fundamentada na teoria jurídica de Cornelia Vismann, a tese analisa o quilombo como um espaço de resistência e autonomia, em contraste com a cidade baseada na lógica das plantações. Por meio dos conceitos de poder, trabalho e liberdade, o estudo critica a historiografia inicial, como a Noticia Historica de Eugenio Joly, por perpetuar narrativas que negligenciam o papel fundamental do quilombo. A pesquisa destaca a construção de Itatiba como um espaço de elites brancas durante o período escravocrata e pós-abolição, analisada através de figuras como Erasmo Chrispim e o senador Antônio Franco de Lacerda. Por outro lado, examina a comunidade negra do quilombo através da vida de Amélia Gomes de Lima Barbosa, enfatizando a resistência e a criação de uma cidadania negra. Focando na luta jurídica pelo reconhecimento territorial quilombola, a tese explora o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988, que reconhece a propriedade quilombola mediante prova de ocupação da terra desde a escravidão – um desafio para comunidades como Brotas, amplamente fora dos sistemas formais do Estado. Reivindicando narrativas históricas e utilizando a “contramemória”, o quilombo reformulou normas de propriedade e garantiu seus direitos constitucionais. Este trabalho contribui para a historiografia da escravidão e dos quilombos, ao mesmo tempo em que avança a sociologia jurídica, ao revelar a tensão entre critérios formais do direito e realidades sociohistóricas. Destaca como grupos marginalizados reformulam estruturas constitucionais, oferecendo reflexões sobre como enfrentar injustiças históricas através do direito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Interna - 1874025 - INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS
Externo à Instituição - HAUKE BRUNKHORST - HUZB
Externo à Instituição - RICARDO MARTINS SPINDOLA DINIZ - UFT
Externo à Instituição - LUCAS FUCCI AMATO - USP