Banca de DEFESA: Sabrina Durigon Marques

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Sabrina Durigon Marques
DATA : 30/12/2024
HORA: 11:00
LOCAL: hibrida
TÍTULO:

Direito e a colonialidade da propriedade: uma análise interseccional da legislação de acesso à terra urbana no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Achado na Rua; mulheres; acesso à terra urbana; desigualdade de gênero; colonialidade da propriedade.

PÁGINAS: 102
RESUMO:

A partir de uma análise histórica da legislação brasileira, procura-se compreender em que medida o Direito e as leis têm responsabilidade pelo déficit habitacional ser majoritariamente feminino. A pesquisa busca respostas para a seguinte questão: quais são os motivos que fazem com que a mulher seja mais prejudicada com o déficit habitacional e tenha menos propriedade de terras que os homens? O resgate histórico é conjugado com uma análise interseccional envolvendo classe, raça e gênero, a fim de identificar os elementos que contribuem para que a propriedade da terra urbana ainda hoje esteja concentrada em mãos masculinas. Para esta análise foram analisadas diversas normativas, desde as Ordenações Filipinas até os dias de hoje, com a aplicação da lente interseccional.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA - UEFS
Externa à Instituição - CLAUDIA MARCELA ACOSTA MORA - FGV
Externa à Instituição - Eneida Vinhaes Bello Dultra - CD
Presidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA