Banca de DEFESA: CAROLINA VICENTE CESETTI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINA VICENTE CESETTI
DATA : 31/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGNkYzMzMTMtODMyNi00YzhjLTgxMjItY2I5M2QyMzZmO
TÍTULO:

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS SITUADAS EM ZEEs

PALAVRAS-CHAVES:

Áreas Marinhas Protegidas, Princípio da Integração, Proteção ambiental.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

A pesquisa aborda a aplicação do princípio da integração no contexto da proteção ambiental em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), com foco nas unidades de conservação marinhas São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. Destaca-se o cenário atual do Brasil, que protege 26,47% de seus biomas marinhos por meio de unidades de conservação, superando o percentual mínimo estabelecido pela COP10 em 2010. O estudo enfatiza a necessidade de compreender as dinâmicas das atividades econômicas nessas áreas protegidas, analisando suas bases legais e conceitos fundamentais. Questões como o desafio no controle jurídico e físico das AMPs, lacunas nos decretos regulamentares e a necessidade de compatibilização entre proteção e uso sustentável são tratadas com profundidade. A governança das políticas públicas também é analisada, destacando o papel de instituições como o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Instituto Chico Mendes e a contribuição essencial da Marinha na gestão dos recursos marinhos. Além disso, aborda-se a necessidade de criação de órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, e a relevância da Economia Azul como base para o desenvolvimento sustentável. A metodologia aplicada a análise dos critérios de descrição de Áreas Marinhas com Significado Ecológico e Biológico (EBSA) e do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A pesquisa visa contribuir para a harmonização entre a proteção ambiental e as atividades econômicas nas AMPs, promovendo a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos, com base no princípio da integração como eixo norteador.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1352422 - ANA FLAVIA GRANJA E BARROS - nullPresidente - 1977750 - CARINA COSTA DE OLIVEIRA
Interna - 2720249 - GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES
Externa à Instituição - LEANDRA REGINA GONÇALVES - UNIFESP
Externa à Instituição - SOLANGE TELES DA SILVA - UPM