Banca de DEFESA: LUIZ VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES
DATA : 18/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NmYxZTI4ZWEtZDAzOS00MGQ1LThmZTAtYT
TÍTULO:

Entre Hércules e Orfeu: ações de liberdade e o acesso de pessoas negras aos Tribunais Superiores do Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Ações de liberdade; Tribunais Superiores; Micro-história social; Acesso à Justiça; Racialização.

PÁGINAS: 187
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a história da presença de pessoas negras nos tribunais superiores brasileiros. Busca, com isso, racializar a teoria de interpretação institucional do fenômeno jurídico, bem como a discussão teórica sobre o acesso à justiça. A narrativa é orientada por duas figuras mitológicas, Hércules e Orfeu. Como fontes primárias, o estudo utiliza algumas das ações judiciais disponíveis no acervo digital “Arquivo Joaquim Nabuco”, sob custódia do Supremo Tribunal Federal. Entre os casos selecionados estão um do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, um da Casa da Suplicação e dois do Supremo Tribunal de Justiça. Todas as ações selecionadas são permeadas por conflitos raciais e, em sua maioria, envolvem ações de liberdade. O recorte temporal estende-se do Período Colonial, com o registro da primeira ação no Arquivo, até os dias atuais. A análise dos documentos do acervo será conduzida utilizando o método da micro-história social. Em um segundo momento, a pesquisa explorará as possíveis interseções teóricas entre o debate racial e algumas discussões críticas sobre representação, justiça, participação e instituições, com foco especial no Supremo Tribunal Federal. O trabalho finalizará destacando as limitações e os desafios na comunicação entre a teoria do acesso à justiça e a questão negra.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Externa à Instituição - GABRIELA BARRETTO DE SÁ - UNEB
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN