Banca de DEFESA: CLARA LACERDA ACCIOLY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARA LACERDA ACCIOLY
DATA : 18/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Microsoft teams
TÍTULO:

JURISDIÇÃO REPRESSIVA, PREVENTIVA E INTROSPECTIVA: NOVOS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POLICÊNTRICOS

PALAVRAS-CHAVES:

Jurisdição. Conflitos policêntricos. Processo dialógico. Processo estrutural. Regulação informacional. Diálogos institucionais.

PÁGINAS: 128
RESUMO:

Este trabalho analisa os limites e possibilidades da jurisdição em conflitos policêntricos, propondo uma abordagem que integre suas dimensões repressiva, preventiva e introspectiva. A partir de uma análise dos paradigmas racionalista e constitucionalista, sustenta-se que, sob o constitucionalismo, as formas processuais devem subordinar-se à substância dos direitos, assegurando uma justiça substantiva, orientada pelos princípios constitucionais e pelas demandas do caso concreto. Adotando uma metodologia que combina análise dogmática e revisão bibliográfica, a pesquisa defende a convergência entre teoria, principiologia e instrumentos normativos como chave para a solução desses conflitos. A jurisdição introspectiva é destacada como um mecanismo para revelar práticas institucionais ocultas e complementar a atuação dos demais Poderes, promovendo regulação social de forma dialógica. Concluise que o Poder Judiciário pode consolidar-se como agente transformador ao colaborar na proteção de direitos fundamentais e na promoção da justiça social, indo além da solução de conflitos para compreender dinâmicas sociais e contribuir com políticas públicas em cenários hipercomplexos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LEONARDO SILVA NUNES - UFOP
Interno - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Externa ao Programa - 3280011 - PAULA PESSOA PEREIRA - null