Banca de QUALIFICAÇÃO: Bruna Martins Costa

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bruna Martins Costa
DATA : 19/12/2024
HORA: 08:00
LOCAL: : https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting
TÍTULO:

PERCURSOS POLÍTICOS DO DESAPARECIMENTO FORÇADO NO BRASIL: “TRADUÇÃO” CONCEITUAL E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 245/2011/PROJETO DE LEI N. 6240/2013

PALAVRAS-CHAVES:

desaparecimento; desaparecimento forçado; criminalização; Projeto de Lei; vernacularização; direitos humanos.

PÁGINAS: 89
RESUMO:

O objetivo desta tese é mapear o que tem sido entendido nos últimos anos como desaparecimento forçado e desaparecimento no Brasil, especialmente entre 2011 e 2024, principalmente a partir dos debates políticos e legislativos em torno do Projeto de Lei do Senado no 245/2011, que desde 2013 está em discussão na Câmara Federal, e que é conhecido como Projeto de Lei no 6240/2013 e dispõe sobre a criminalização do desaparecimento forçado no Brasil. Foi utilizada a metodologia da vernacularização, oriunda da Antropologia Jurídica, que consiste em adaptar os direitos humanos em sua compreensão internacional às circunstâncias locais em que se vive, e que, portanto, pode ser entendida como uma mediação entre a produção transnacional de direitos humanos e sua posterior inserção nas redes de significados locais. Assim, identificar os problemas no processo legislativo por trás do PL, bem como dar pistas de quais são as causas (o diagnóstico do problema) dos desaparecimentos no Brasil e, de forma mais ousada, ventilar formas de enfrentá-las, a partir da experiência como gestora pública no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, contribui para entender os efeitos dessa discussão na construção de uma agenda pública sobre desaparecimento forçado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FÁBIO LUÍS FERREIRA NÓBREGA FRANCO - PUC - SP
Externa à Instituição - Nalayne Mendonça Pinto - UFRRJ
Presidente - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO