Banca de DEFESA: FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA : 16/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/uny-hryc-yig
TÍTULO:

Os marcadores de gênero e raça na condição de acesso das trabalhadoras domésticas remuneradas à previdência social no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho Doméstico Remunerado, Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

O escopo da dissertação é analisar, a partir do instrumental teórico da colonialidade do poder, da matriz de dominação, das imagens de controle, da interseccionalidade e da teoria da reprodução social, a condição das trabalhadoras domésticas remuneradas no Brasil nos séculos XX e XXI. A x 2 pesquisa se desenvolve a partir de dados quantitativos, qualitativos, entrevistas com trabalhadoras domésticas remuneradas, análise histórica e legislativa, voltados à traçar um perfil das trabalhadoras para, em seguida, contextualizá-las na organização da previdência social no capitalismo e no Brasil. A discussão sobre a condição das trabalhadoras domésticas remuneradas se faz através da perspectiva das relações de gênero e de raça no direito e na constituição dos sujeitos de direito trabalhista e previdenciário. A dissertação ora defendida, a partir do mapeamento das exclusões do direito e da política previdenciária, considera como as condições de capitalismo periférico e as discriminações de gênero e de raça impactam na proteção previdenciária dessas trabalhadoras. Com essa análise apresenta-se uma contribuição teóricoanalítica da condição das trabalhadoras domésticas remuneradas na política de previdência social, que evidencia a maior vulnerabilidade social e desproteção previdenciária entre as trabalhadoras domésticas remuneradas mulheres negras.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - GIOVANA LABIGALINI MARTINS - FGV
Externo à Instituição - HUMBERTO BERSANI - UFU
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Presidente - 1270885 - RENATA QUEIROZ DUTRA