Banca de DEFESA: SPENCER DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SPENCER DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
DATA : 22/11/2024
HORA: 15:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ3NDBiZmMtYTU1Yi00NGM5LWEwZmQtMDA4OTRhMTg4Z
TÍTULO:

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA: uma radiografia das Medidas Protetivas de Urgência em Betim-MG, durante a pandemia de covid-19

PALAVRAS-CHAVES:

Violência, doméstica, mulher, negra, covid-19, pandemia, Betim, medida protetiva de urgência

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Uma investigação foi conduzida sobre os contornos da violência doméstica no contexto da pandemia de Covid-19 retratados em diversas fontes de dados e, especialmente, nas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) que tramitaram entre março e dezembro de 2020 na comarca de Betim-MG. Utilizando uma metodologia qualitativa e quantitativa, foram analisados os dados desagregados dos registros de ocorrência do Estado de Minas Gerais, os dados epidemiológicos da Vigilância Sanitária de Betim e 424 expedientes de Medidas Protetivas de Urgência, envolvendo 427 vítimas de violência doméstica, com o objetivo de traçar um perfil sociodemográfico das pessoas envolvidas e entender as experiências das vítimas durante esse percurso procedimental. A pesquisa foi consolidada nesta dissertação em três capítulos. O primeiro capítulo contextualiza a violência doméstica como um problema complexo de raízes históricas, sociais e culturais e como uma questão de saúde pública. O segundo capítulo aborda a violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, discutindo o impacto da pandemia, a interseção de gênero e raça e o papel da legislação na proteção das mulheres. O terceiro capítulo apresenta os achados de pesquisa a partir do exame crítico-analítico dos dados e documentos implicados na investigação, destacando-se os números da violência doméstica em Betim, o perfil sociodemográfico das vítimas de violência doméstica, os desafios burocráticos para a concessão de MPU, o tempo médio de tramitação na delegacia e na justiça, o perfil dos agressores e as mulheres negras no fluxo de proteção. A dissertação fundamenta-se na literatura feminista e nos estudos sobre o aumento da violência doméstica na pandemia, buscando evidenciar a complexidade e as barreiras enfrentadas pelas mulheres em situações de violência. Este trabalho contribui para a compreensão da violência doméstica e dos obstáculos no acesso à justiça, apontando para a necessidade de melhorias.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1172631 - BEATRIZ VARGAS RAMOS GONCALVES DE REZENDE
Interna - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Presidente - 1904522 - JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA
Externo à Instituição - THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE AVILA - UNICEUB