Banca de QUALIFICAÇÃO: Paulo Jorge Silva Santos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Paulo Jorge Silva Santos
DATA : 06/11/2024
HORA: 19:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9332694260021?p=hPONrlGw0leSKtNsap
TÍTULO:

A Discricionariedade Judicial no Supremo Tribunal Federal: Análise Empírica dos Métodos de Interpretação e das Teorias de Decisão em Julgados de Especial Relevância

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso jurídico. Discricionariedade Judicial. Métodos, standards interpretativos e Teoria da decisão.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Trata-se de pesquisa que tem como foco a análise empírica e qualitativa da discricionariedade judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase nos julgados de especial relevância de 2023. O objetivo é examinar como os ministros exercem a liberdade interpretativa no processo de interpretação e aplicação do direito. A análise busca verificar de que forma a doutrina e os precedentes são utilizados no discurso, bem como identificar os métodos ou standards interpretativos adotados, como o método teleológico, sistemático, literal, consequencialista, silogístico, histórico, o princípio do devido processo legal na perspectiva substancial, a proibição de proteção deficiente, o uso do construto de Alexy, entre outros. Ainda, a pesquisa busca não apenas mapear os métodos interpretativos no STF, mas também avaliar o uso dos precedentes, a influência da doutrina e a aplicação de princípios constitucionais na construção das normas. O objetivo final é traçar um panorama da atuação do STF sob a ótica da discricionariedade judicial no referido ano.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VALTER MOURA DO CARMO - UFT
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 2132953 - ISAAC COSTA REIS