Nas asas de Sankofa: Passado, presente e futuro da justiça de transição para pessoas LGBTQIA+ desde a experiência brasileira
Cidadania precária. Dissidência sexual e de gênero. Ditadura empresarial-militar. Lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+). Justiça de transição.
Este trabalho propõe analisar a relação entre justiça transicional e a cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+) no Brasil. Parte-se do seguinte questionamento: a partir da perspectiva da justiça de transição “de baixo para cima”, em que medida a experiência brasileira possibilita compreender a justiça transicional para pessoas LGBTQIA+? Como hipótese principal, aventa-se o fato de a justiça de transição tradicional não ter reconhecido como vítimas as pessoas perseguidas por sua(s) sexualidade(s) dissidente(s) prejudicou de forma direta a própria consolidação democrática quanto aos direitos fundamentais para a população LGBTQIA+. O objetivo geral consiste em compreender, a partir da política justransicional da experiência brasileira, os potenciais e desafios para a justiça de transição para pessoas LGBTQIA+, de modo a contribuir com a superação da subalternidade e garantir os direitos e as liberdades fundamentais a esse segmento. Metodologicamente, trata-se de pesquisa explicativa, de caráter bibliográfico e documental, e de natureza qualitativa.