Banca de DEFESA: Anastácio Lima de Menezes Filho

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Anastácio Lima de Menezes Filho
DATA : 23/07/2024
HORA: 10:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzg5MzY4OTYtNGUwNC00Y2QyLWJmNTgtNGEyZjJjYjQ0M
TÍTULO:

OS PARADIGMAS DA POSSE E DA PROPRIEDADE PRIVADA E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO ACRE: DO SERINGAL AO LATIFÚNDIO

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade privada; posse; paradigma; formação territorial; Acre.

PÁGINAS: 175
RESUMO:

Este trabalho tem por objetivo investigar a influência que os paradigmas da posse e da propriedade privada tiveram na formação do território do Acre. Para cumprir este objetivo, foi necessário estabelecer um acordo semântico em torno do conceito de paradigma. Posteriormente, analisou-se os quatro paradigmas que, ao longo da história, moldaram a ocupação humana e a formação do território do Acre, quais sejam, os paradigmas do uti possidetis, do Regime das Posses, da Lei de Terras de 1850 e do Código Civil. A metodologia da pesquisa foi essencialmente teórica e explicativa, tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que estes paradigmas construíram uma visão de mundo que viabilizou uma estrutura fundiária desigual, que se perpetuou ao longo de todo o processo histórico e que ainda hoje está na origem de muitas desigualdades sociais. Do nascimento, desenvolvimento e morte do seringal, com sua posterior substituição pelas fazendas de pecuária extensiva e latifúndios, os paradigmas legitimaram a extrema concentração de terras. A ideia de paradigma se mostrou útil para explicar a forma como a posse e a propriedade privada foram construídas, manipuladas e atualizadas ao longo do processo histórico de formação do território do Acre, tudo de maneira a permitir a extrema concentração fundiária e a manutenção do status quo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1647964 - VALCIR GASSEN
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES
Externo à Instituição - DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO - UFAC
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO ALVES NETO - UFAC