Banca de DEFESA: LUCAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA
DATA : 16/12/2025
HORA: 14:30
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

A Constituição do Direito Quilombola da resistência histórica à norma jurídica

PALAVRAS-CHAVES:

Art. 68, propriedade, processo legislativo atípico, ADI 3239, territorialidade

PÁGINAS: 208
RESUMO:

Como se constituiu o Direito Quilombola? Reconhecendo a sua existência se tornou necessário identificar seu regime jurídico e a natureza jurídica da propriedade quilombola. Compreendendo a resistência histórica, a Constituição de 1988, o Decreto 4887/03 e o julgamento da ADI 3239 como as principais fases deste processo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externa à Instituição - GIVANIA MARIA DA SILVA - IPHAN
Externo ao Programa - 2929464 - GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR - nullPresidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB