Banca de DEFESA: ANDRÉ DEMETRIO ALEXANDRE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ DEMETRIO ALEXANDRE
DATA : 24/11/2025
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGVkMTAxNTYtNzQ2ZC00MWQ2LWEwZGYtMjIxNWFlZjc5Z
TÍTULO:

O aborto no centro do Sul Global: comparando o direito ao aborto no BRICS

PALAVRAS-CHAVES:

BRICS. Aborto. Direito Constitucional Comparado. Sul Global.

PÁGINAS: 212
RESUMO:

A comparação jurídica entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é justificável pelo protagonismo que exercem no cenário global, principalmente em aspectos populacionais e econômicos, mas também no contexto do aborto, por apresentarem legislações avançadas e, em alguns casos, decisões judiciais incisivas. Diante disso, esta tese tem como problemática central compreender de que modo os países do BRICS tratam o aborto sob o ponto de vista normativo e jurisprudencial. Argumenta-se que o BRICS pode atuar como um instrumento catalisador para a promoção dos direitos fundamentais das mulheres, especialmente no que concerne ao direito ao aborto, contribuindo para novos caminhos interpretativos e para a ampliação do repertório empírico no campo do direito constitucional comparado a partir do Sul Global. A pesquisa insere-se no âmbito dos estudos em direito constitucional comparado, possui caráter descritivo e empírico, e baseia-se na técnica de pesquisa small-N, com número reduzido de casos, delimitando-se à análise de decisões de tribunais constitucionais e de órgãos políticos, com especial atenção ao contexto chinês.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Externa à Instituição - CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA - UNICEUB
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Externa à Instituição - MELINA GIRARDI FACHIN - UFPR