A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE – CAMPUS RIO BRANCO
JUSTIÇA RESTAURATIVA; MEDIDA DISCIPLINAR; AMBIENTE ESCOLAR
A PRESENTE PESQUISA TRATA A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM AMBIENTE EDUCACIONAL COM UM CAMPO DE COLETA DE DADOS NO CAMPUS RIO BRANCO DO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE – IFAC. ONDE JÁ EXISTE RESOLUÇÃO APROVADA E IMPLEMENTADA A ALGUNS ANOS, NO ENTANTO, NÃO SE SABE SE OS ATOS IMPLEMENTADOS PELA INSTITUIÇÃO SÃO MEDIDAS DISCIPLINARES COM VISTAS A CURA DAS RELAÇÕES OU AINDA A JUSTIÇA TRADICIONAL. PARA LOGRAR ÊXITO, FOI REALIZADA UMA PESQUISA DE COLETA DE DADOS EM TODOS OS PROCESSOS DESDE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DISCENTE – CPDIS ATÉ OS ENCERRADOS EM FEVEREIRO DE 2024, NOS CASOS CLASSIFICADOS COMO GRAVES E GRAVÍSSIMOS, BEM COMO EM RESOLUÇÕES DA ONU E DO CNJ QUE REGULAM E EMPREGAM OS CONCEITOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. TRAZ AINDA PARA O DEBATE DA PESQUISA CONCEITOS DE AUTORES RECONHECIDOS PELO ESTUDO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO HOWARD ZEHR, MAS DEDICANDO UM OLHAR EXCLUSIVA PARA O JUIZ DO TRIBUNAL DE AIA, O AUTOR LOUK HULSMAN E SUA OBRA “PENAS PERDIDAS”. CONCLUÍMOS COM UMA CONTRIBUIÇÃO OFERTANDO UMA ALTERNATIVA EQUILIBRADA ENTRE AS AÇÕES JÁ EXISTENTES E MEDIDAS DISCIPLINARES MAIS PRÓXIMAS DA DE UMA FORMAÇÃO CIDADÃO, MAIS VOLTADA A URBANIDADE E RESPEITO AO PENSAMENTO OPOSTO OU DIFERENTE.