Banca de QUALIFICAÇÃO: Valéria de Oliveira Dias

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Valéria de Oliveira Dias
DATA : 01/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: a confirmar
TÍTULO:

O SUJEITO CONSTITUCIONAL ESVAZIADO: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital

PALAVRAS-CHAVES:

Identidade do sujeito constitucional. Trabalho decente. Trabalho digno. Plataforma digital de trabalho. Comerciários. Afiliados digitais.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo delinear, a partir da teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld, a identidade constitucional do sujeito trabalhador que se ativa como comerciário-afiliado digital nas empresas do varejo no Brasil. A abordagem, permeada pelo desejo de refletir acerca do impacto da nova racionalidade neoliberal e de seus discursos no laço social e na (des)construção do sujeito de direitos sociotrabalhistas, considera os parâmetros da OIT quanto ao trabalho decente e da Constituição Federal quanto ao trabalho digno, a partir dos quais procura responder à seguinte questão-problema: que tipo de sujeito constitucional emerge a partir da percepção dos comerciários-afiliados digitais acerca do trabalho em plataformas digitais e dos direitos humanos e fundamentais trabalhistas a ele inerentes? A pesquisa teórico-prática, de natureza bibliográfica e multidisciplinar, adota a abordagem quanti-qualitativa e o método fenomenológico, na medida em que enfoca um dos principais atores sociais responsáveis pelo processo de construção da identidade constitucional no mundo do trabalho: o sujeito trabalhador.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1544800 - GABRIELA NEVES DELGADO
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa à Instituição - MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - UDF
Externo à Instituição - RICARDO JOSE MACEDO DE BRITTO PEREIRA - UDF