A VIOLÊNCIA DE GÉNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS: a perspectiva interseccional na formulação de políticas públicas
interseccionalidade; violência de gênero; mulheres indígenas; políticas públicas.
Esta dissertação analisa criticamente a formulação e a implementação das políticas públicas de combate à violência de gênero contra mulheres indígenas no Equador, à luz da perspectiva interseccional. A pesquisa parte do reconhecimento de que as mulheres indígenas estão situadas em uma posição de vulnerabilidade agravada pela sobreposição de diferentes sistemas opressores, como o racismo estrutural, o patriarcado, a exclusão territorial e a desigualdade de classe. Apesar dos avanços normativos e da existência de um arcabouço constitucional que reconhece a plurinacionalidade e os direitos das mulheres, a atuação estatal ainda se mostra insuficiente por ignorar as especificidades culturais, históricas e sociais que atravessam a experiência dessas mulheres. O trabalho está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma contextualização histórica da marginalização indígena, destacando o papel da colonização e da mestiçagem na exclusão dos povos originários. O segundo capítulo examina a participação das mulheres indígenas nos movimentos sociais e políticos, evidenciando a invisibilização de suas lideranças e as discrepâncias entre suas reivindicações e as dinâmicas patriarcais das suas comunidades. O terceiro capítulo explora o contexto da violência de gênero no Equador, com base em dados estatísticos e documentos oficiais, destacando as formas específicas de violência enfrentadas pelas mulheres indígenas. Por fim, o quarto capítulo discute a interseccionalidade como ferramenta teórica e prática fundamental para a construção de políticas públicas que promovam de fato a equidade e a justiça social. Conclui-se que a ausência da perspectiva interseccional nas políticas públicas perpetua as desigualdades e a violência estrutural contra as mulheres indígenas. Dessa forma, recomenda-se a incorporação de abordagens interseccionais nos processos de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas, considerando as múltiplas dimensões da identidade e da opressão que configuram a realidade dessas mulheres no Equador.