Banca de DEFESA: GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
DATA : 02/06/2025
HORA: 11:30
LOCAL: https://meet.google.com/kxb-goec-mmw
TÍTULO:

PERFILAMENTO E RACISMO ALGORÍTIMICO: DESAFIOS À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Perfilamento. Racismo algorítmico. Inteligência artificial – IA. Regulação. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

PÁGINAS: 51
RESUMO:

A partir de uma perspectiva interdisciplinar, que parte da intersecção entre direito, tecnologia e discriminação, o presente trabalho objetiva analisar, à luz da teoria crítica da raça, o perfilamento automatizado enquanto uma manifestação do racismo algorítmico e, por consequência, os esforços do Brasil para regulamentação dessa técnica através de normas existentes no ordenamento jurídico pátrio, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e da iminente regulamentação da Inteligência Artificial (IA) como uma forma de combate ao racismo estrutural. No primeiro capítulo, são feitas considerações técnicas sobre categorias como IA, dados pessoais, big data, algoritmos e, não menos importantes, neutralidade tecnológica e vieses discriminatórios. No segundo capítulo, discorre-se sobre o racismo sob ponto de vista da teoria crítica da raça, que culmina na construção e definição do que se entende por racismo algorítmico e em sua ocorrência em tecnologias digitais, notadamente no perfilamento automatizado. Por fim, no terceiro e último capítulo, são analisados mecanismos presentes na legislação brasileira, em iniciativas globais e nacionais, a exemplo do Projeto de Lei nº 2.338/2023, formas de inibir violações a direitos fundamentais e de contribuir para a proteção da população negra ante os riscos discriminatórios do perfilamento automatizado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1206283 - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Interna - 2279451 - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Interno - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Externa à Instituição - TAINA AGUIAR JUNQUILHO - IDP