Banca de QUALIFICAÇÃO: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBÁ E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GRACEMERCE CAMBOIM JATOBÁ E SILVA
DATA : 22/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ad6d674480ad04656b8c0ccc226e12ec1%40thread.tacv2/17477
TÍTULO:

OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A(DES)NECESSIDADEDE REFORMAS NO REGIME INTERNACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES A LINHA VERMELHA TÊNUE: UMA PERSPECTIVA GLOBAL COM LIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade Intelectual – Direito Internacional – Inteligência artificial

PÁGINAS: 30
RESUMO:

O tema central da tese consiste em responder o seguinte problema de pesquisa: Como o valor da invenção e a criação humana devem ser pesados em relação à inovação e criação derivadas da IA? O advento da IA requer mudanças nas estruturas de propriedade intelectual existentes? A identificação do problema se caracteriza pela percepção de que as profundas transformações trazidas pela IA impõem a necessidade de novas perspectivas de compreensão do próprio conceito de propriedade intelectual, com o consequente desenvolvimento de novas ferramentas de análise, para que se possa enfrentar, satisfatoriamente, os desafios impostos por essa nova realidade, principalmente pelo fato que há uma capacidade tecnológica muito desigual entre os Países no campo da IA, em especial no Brasil.

Fato é que o sistema de patentes possui esse caráter inclusivo e transformador, ou seja, a evolução tecnológica é inegável, gerando desafios para um sistema que é constantemente testado em sua capacidade de lidar com essas novas tecnologias sem perder a sua essência. Assim o foi (e segue sendo) com as novas tecnologias como a IA e entre outras que surgem e surgirão colocando o sistema de patentes e os questionamentos sobre o direito autoral sobre sofware a prova sobre a sua capacidade inclusiva sem perda de sua essência. Mas qual é a essência do sistema de patentes? Quais as suas razões de existir e seus objetivos a cumprir? E mais, o quão diferentes são os desafios impostos pela inteligência artificial aplicada a soluções técnicas quando comparados com os desafios históricos que o sistema de patentes enfrentou e ainda enfrenta?
Apesar de reconhecer a natureza transfronteiriça da matéria, a pesquisa buscaria ressaltar as particularidades inerentes às condições nacionais, enquanto país ainda em desenvolvimento, para endereçar o tratamento reputado mais adequado ao tema e a nossa realidade social, tendo em vista que não há formatação legislativa adequada sobre PI e IA, principalmente quando abordamos patentes e direitos autorais, além de abordagem jurídica adequada a peculiaridade que a IA nos apresenta.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - IVETTE SUSANA ESIS VILLARROEL - UCHILE
Externa à Instituição - MONICA STEFFEN GUISE - FGV
Externo à Instituição - FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO - UFMG
Presidente - 1874025 - INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS