Banca de DEFESA: João Costa Ribeiro Filho

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : João Costa Ribeiro Filho
DATA : 13/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

O Impeachment como Sucedâneo do Recall: Fundamentos Teóricos e Históricos, Estudos de Caso e Propostas para Participação Popular

PALAVRAS-CHAVES:

Impeachment. Recall. Democracia. República. Brasil. República da Coreia.

PÁGINAS: 649
RESUMO:

A pesquisa analisa a utilização do impeachment presidencial como alternativa ao recall, avaliando o impacto negativo dessa substituição no desenvolvimento e consolidação da democracia. A estrutura divide-se em três partes: a democracia direta, a evolução político-histórica brasileira e o impeachment como instrumento de fortalecimento republicano. Na Parte 1, são examinados fundamentos históricos e teóricos da democracia, abordando instrumentos como recall, referendo, plebiscito, iniciativa popular e júri, além da educação e da democracia digital como pilares para a participação cidadã. A Parte 2 apresenta a evolução política do Brasil, do período pré-colonial ao século XXI, destacando golpes e processos de redemocratização que moldaram a história nacional, servindo de base para estudar a constitucionalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por fim, a Parte 3 analisa o impeachment sob perspectivas histórica e comparativa, abrangendo os sistemas jurídicos da Inglaterra, Estados Unidos, República da Coreia e Brasil, com foco em suas especificidades constitucionais. O objetivo geral é investigar os fundamentos dos impeachments no Brasil e na Coreia, avaliando sua eventual proximidade com o recall. Como objetivos específicos, busca-se comparar conceitos, motivações e procedimentos; analisar os impeachments de Dilma Rousseff e Roh Moo-hyun conforme os textos constitucionais; e verificar possíveis violações a princípios constitucionais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método hipotético-dedutivo e estratégia exploratória, examinando o desvirtuamento do impeachment como sucedâneo do recall. Os resultados apontam práticas autoritárias herdadas de regimes passados, promovendo a “tirania da maioria” e comprometendo a legitimidade do processo. Propõe-se condicionar o afastamento definitivo do presidente a referendo popular obrigatório, fortalecendo a soberania popular. Conclui-se que a integração de mecanismos de democracia direta ao processo de impeachment pode mitigar abusos, promover maior legitimidade democrática e equilibrar democracia representativa e direta, assegurando a proteção da República.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Interno - 1258492 - EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Externo à Instituição - LUCAS FUCCI AMATO - USP
Externo à Instituição - OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - UERN