Banca de QUALIFICAÇÃO: BENJAMIN XAVIER DE PAULA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BENJAMIN XAVIER DE PAULA
DATA : 28/04/2025
HORA: 10:30
LOCAL: https://meet.google.com/uyn-bfrx-dbe
TÍTULO:

50 anos de pesquisas sobre negritude, racismo, antirracismo e direito no Brasil: 1971-2020

PALAVRAS-CHAVES:

Racismo, Negritude, Direito Racial, Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos

PÁGINAS: 170
RESUMO:

O objeto deste estudo é a produção de conhecimento nos programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) na área do Direito entre 1971 e 2020, que tratam dos temas negritude, racismo e antirracismo. Nossa hipótese é a possível invisibilidade das questões relativas à negritude, ao racismo e ao antirracismo no campo do Direito, razão pela qual foi escolhida a seguinte questão de pesquisa para esclarecê-la: “Qual a importância das questões da negritude, do racismo e do antirracismo na produção de conhecimento no campo do Direito?”. A base teórica deste estudo está fundamentada nas teorias pan-africanistas da negritude e nas teorias jurídicas antirracistas, como a Teoria Racial Crítica (TRC) e autores como Du Bois (2021; 2023); Césaire (2010); Fanon (2021); Munanga (2019); Bell Jr (1976, 1980, 1992); Crenshaw et all (1995); Crenshaw (1989; 2021); Prudente (1980); Bertúlio (1989) e Conceição (2009; 2014). Do ponto de vista metodológico, temos um estudo misto de pesquisa (Creswell, 2021) bibliográfica (Gil, 2022; Lima e Mioto, 2007) e documental (Cellard, 2008; Gil, 2022) do tipo estado da arte (Paula & Guimarães, 2014; Ferreira, 2002) sobre a possível invisibilidade de autores negros e questões relacionadas à negritude, ao racismo e ao antirracismo na produção acadêmica do direito que constitui o racismo institucional, tendo em vista a localização teórica da pesquisa a partir de alguns conceitos-chave que a norteiam, como negritude, africanidade, racismo e perspectivas antirracistas, racismo e perspectivas antirracistas no campo do direito e a identificação das pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação em direito nos 50 anos do atual modelo de pós-graduação brasileiro (1971-2020), com foco em questões relacionadas à negritude, ao racismo e ao antirracismo, com base nas seguintes dimensões: 1) Quem são os principais autores negros no Direito e como são tratados como referenciais teóricos, especialmente nos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado); 2) Quais são os principais tópicos tratados na produção acadêmica do Direito sobre os temas “negritude e racismo”; 3) Em que período foram realizados esses estudos sobre “negritude” e “racismo”; 4) Quem são os orientadores (segundos autores) das pesquisas científicas sobre ‘negritude’ e “racismo” na área do Direito e a ancoragem institucional desses orientadores; 5) Em quais regiões e unidades da Federação foram realizados os estudos sobre “negritude e racismo”; 6) Quais programas de pós-graduação e instituições em Direito realizaram estudos sobre “negritude e racismo”; 7) Qual o caráter administrativo das instituições de formação e pesquisa jurídica onde foram realizados estudos sobre “negritude e racismo”; e 8) Quais são os principais subtópicos abordados nos estudos sobre “negritude” e “racismo” no Brasil; (iii) Investigar as normas jurídicas internacionais e brasileiras relacionadas às questões que são objeto deste estudo e sua localização no campo jurídico. A pesquisa possibilitou conhecer microdados sobre as pesquisas realizadas, bem como sobre os autores dessas pesquisas, que se tornaram referências intelectuais e lideranças acadêmicas no campo do direito, hoje importantes juristas com atuação destacada nos tribunais superiores, defensores públicos, promotores de justiça, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, professores e pesquisadores de reconhecido prestígio e renome no Brasil e no exterior. A consolidação dos estudos sobre a negritude e o racismo na pesquisa jurídica também possibilitou a formação de uma classe de advogados altamente qualificados, profissionais e estudiosos não só nesse campo, mas também em outras áreas da sociedade. Esses estudos também contribuíram para a adoção de medidas positivas para combater o racismo e promover a igualdade racial do ponto de vista das disposições das normas jurídicas internacionais e nacionais, a fim de estabelecer a lei das relações étnico-raciais como um objeto de estudo no campo do direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE - USP
Externa à Instituição - MARINA PEREIRA DE ALMEIDA MELO - UNIFESP
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interna - 1165218 - LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX
Externo à Instituição - PEDRO BARBOSA - UFJ