Banca de DEFESA: Samara Carvalho Santos

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Samara Carvalho Santos
DATA : 24/02/2025
HORA: 09:30
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Povos Indígenas e Justiciabilidade: a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos

PALAVRAS-CHAVES:

Povos Indígenas – Justiciabilidade – Advocacia Indígena – Aldear – Direitos - Judiciário

PÁGINAS: 160
RESUMO:

A tese centra-se na discussão do protagonismo dos povos indígenas e suas variadas formas de lutar por direitos, sobretudo no contexto após 1988, em que embora tenham alcançado conquistas legislativas muito importantes, a busca pela efetivação e manutenção desses direitos é o que pautou a adoção de estratégias articuladas e coletivas pelos povos indígenas, suas comunidades e organizações. É neste cenário que a tese busca demonstrar os caminhos que conduziram os povos indígenas a aprimorar suas formas de luta e mobilização, seja através do fortalecimento de suas organizações (movimento indígena), bem como por meio da ocupação, presença e demandas junto a espaços até então pouco adentrados e/ou inacessíveis por este segmento, a exemplo do Poder Judiciário. E é aqui que tem encontrado lugar aquilo que está sendo construído e chamado de “advocacia indígena” que, atrelada às pautas coletivas do movimento indígena, tem sido uma importante estratégia de luta de caráter dinâmico, transversal, transitável e transformador, não somente da realidade dos povos indígenas, mas também das próprias instituições, o que possibilitará contemplar novas formas de conceber a justiça, lutar, pensar e ocupar (aldear) Direitos. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interno - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Presidente - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES
Externo à Instituição - LUIZ HENRIQUE AMADO ELOY - UFF
Externa à Instituição - ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO - IDP