Banca de DEFESA: GABRIELA GONÇALVES BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIELA GONÇALVES BARBOSA
DATA : 25/02/2025
HORA: 08:30
LOCAL: https://meet.google.com/ivn-vevz-iyk
TÍTULO:

TRIBUTAÇÃO NO QUARTO DE DESPEJO: regressividade e raça na matriz tributária brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Desigualdade racial; Sistema tributário; Justiça social; Regressividade tributária; Reforma tributária; Constituição de 1988.

PÁGINAS: 270
RESUMO:

Este estudo analisa a desigualdade no Brasil a partir de uma perspectiva histórica e estrutural, destacando o papel central do racismo na organização das desigualdades sociais, econômicas e políticas. O primeiro capítulo aborda as origens da desigualdade racial, demonstrando como a escravidão e as políticas excludentes pós-abolição consolidaram um sistema de privilégios brancos e marginalização da população negra. O segundo capítulo aprofunda o debate sobre a desigualdade, ressaltando a concentração de renda e poder como obstáculos principais à justiça social, agravados pela tributação regressiva, que penaliza os mais pobres e favorece as elites. No terceiro capítulo, é analisado o impacto desproporcional da matriz tributária sobre a população negra, especialmente as mulheres, evidenciando as interseções entre raça, gênero e classe. O trabalho conclui que a transformação da matriz tributária, aliada a políticas públicas redistributivas e alinhada aos preceitos constitucionais, é essencial para superar desigualdades estruturais e construir um Brasil mais justo e inclusivo, rompendo com heranças históricas de exclusão.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA - FAZENDA-BR
Externo ao Programa - 2219509 - LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA - nullExterno à Instituição - PEDRO JULIO SALES D'ARAUJO - USP
Presidente - 1647964 - VALCIR GASSEN