Banca de DEFESA: FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES
DATA : 24/02/2025
HORA: 20:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRhNzEzNGItOTE0YS00Yzg1LWFkYzMtMmVmZWM5MmQwO
TÍTULO:

A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Recessão democrática; constitucionalismo abusivo; constituição; democracia; autocracia.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O trabalho procura compreender o fenômeno da recessão democrática, que vem sendo identificado por muitos juristas e cientistas políticos em nível global. Cuida-se de uma nova forma de golpe à democracia, perpetrado por meio de mecanismos institucionais. Agora os pretensos autocratas ascendem ao poder legitimamente pelas vias eleitorais, dominam as próprias instituições que dão vida à democracia liberal e degradam-nas com o intuito de perpetuar o poder. Entre essas formas, está a utilização das emendas constitucionais, que, quando usadas com o propósito de tornar o Estado significativamente menos democrático, dá origem ao chamado constitucionalismo abusivo. O trabalho procura, assim, primeiro, compreender esse fenômeno e, segundo, entender se ele atingiu e em que medida atingiu o Brasil, especificamente no quadriênio do Governo Bolsonaro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Externo à Instituição - FABIO LIMA QUINTAS - IDP
Presidente - 1012528 - JOAO COSTA RIBEIRO NETO