Banca de DEFESA: CLAUDIANE SILVA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAUDIANE SILVA CARVALHO
DATA : 21/01/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MzNhZTFkM2YtOGY3Yi00MzM3LTljOTEtMjlhMGQ1MjYxNT
TÍTULO:

DAS RAÍZES DO NEOLIBERALISMO AO ESTADO AUSTERITÁRIO: AS IMPLICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 95/2016 NA EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR BRASILEIRA E O CASO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 

PALAVRAS-CHAVES:

neoliberalismo; Estado austeritário; Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos; educação pública superior; Universidade de Brasília. 

PÁGINAS: 300
RESUMO:

O que é o Estado austeritário? Esta pesquisa tem como objetivo conceituar o Estado austeritário, demonstrar sua intrínseca relação com a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 – Teto de Gastos Públicos, e apresentar suas implicações sobre a educação pública superior brasileira, especificamente sobre as universidades federais, durante o período de 2016 a 2022. Para isso, com base em sólida fundamentação teórica, inicialmente, é apresentado o panorama do neoliberalismo desde as suas raízes até os dias atuais, para demonstrar o caráter autoritário de seus princípios e suas ideias desde sua origem. Em seguida, passa-se a delimitar o contexto austeritário e as categorias estruturantes do momento em que foi implementada a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, quais sejam: crise, austeridade e exceção, para então analisar seus atores, mobilizadores e impactos normativos sobre a educação no Brasil. Caracterizado o Estado austeritário e demonstrada a sua ocorrência no país, são apontados os reflexos orçamentários decorrentes da referida Emenda sobre a educação pública superior brasileira, os retrocessos ocorridos nessa área e os caminhos que levaram à precarização das universidades federais e à guerra ideológica contra elas no decorrer do período em exame. Por fim, é realizado um estudo de caso na Universidade de Brasília, o qual traz subsídios, juntamente à análise em âmbito nacional, para se buscar responder ao seguinte problema de pesquisa: o que é o Estado austeritário e quais são as suas implicações sobre as universidades federais brasileiras? Assim, por meio de metodologia qualiquantitativa, respaldada na análise bibliográfica e documental, bem como no exame de dados numéricos referentes ao orçamento dessas instituições – primordialmente, da Universidade de Brasília –, a pesquisa busca comprovar a hipótese de que o Brasil, durante o período de 2016 a 2022, pode ser considerado um Estado austeritário, fato que ainda gera sérios efeitos sobre as universidades federais brasileiras, precarizadas em seu orçamento e vítimas da violência ideológica e cultural promovida pela racionalidade neoliberal.  

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - RENATA RAMOS DA SILVA CARVALHO - UEG
Externa à Instituição - ROBERTA FREITAS GUERRA - UFV
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Interna - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO