Banca de DEFESA: Teresa Labrunie Calmon Soares

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Teresa Labrunie Calmon Soares
DATA : 19/12/2024
HORA: 17:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzkwMjFmMmMtNTI5My00YjhlLTk5ZGItOGMyODdmMDU1
TÍTULO:

Quando a fome é política: genocídio na Terra Indígena Yanomami (2019-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Genocídio, fome, Genocídio por Fome, povos indígenas, Yanomami.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Neste trabalho é analisada a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, entre 2019 e 2022, sob a lente teórica do genocídio por fome. Ao longo do período analisado, observou-se crescimento exponencial da desnutrição entre as pessoas Yanomami, com aumento expressivo do número de óbitos, especialmente de crianças. A grave insegurança alimentar integrou um cenário de crise humanitária que envolveu que envolveu, ainda, outras violências diretas e indiretas, tais como: homicídios, abusos e exploração sexual de meninas e mulheres, trabalho análogo à escravidão, deslocamentos forçados, degradação ambiental e desassistência por parte do Estado brasileiro. A fim de examinar as responsabilidades e a intencionalidade das autoridades à época, na produção da fome, realizou-se uma revisão bibliográfica acerca dos crimes de genocídio, analisando-se seus requisitos e possibilidades de aplicação a partir da normativa e da atuação dos tribunais penais internacionais. Foram igualmente visitadas categorias teóricas que abordam manifestações atípicas do crime, com foco no genocídio por fome. Este é compreendido como estratégia de destruição de grupos populacionais, baseada na restrição do acesso a alimentos. Na sequência, especificou-se a crise Yanomami, com base nas informações coletadas em campo por meio de observação participante, além de análise documental. A aplicação dos conceitos demarcados na revisão bibliográfica ao caso concreto em estudo, permitiu concluir pela possibilidade de enquadramento jurídico das condutas adotadas pelos governantes da época na categoria de genocídio por fome.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - FERNANDA FERREIRA PRADAL - PUC - RJ
Interna - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Externa ao Programa - 3356294 - ELAINE MOREIRA - nullPresidente - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO