Banca de QUALIFICAÇÃO: Marcello Lavenere Machado Neto

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marcello Lavenere Machado Neto
DATA : 05/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/jdc-rxfu-egs
TÍTULO:

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: DANDO VIDA ÀS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS

PALAVRAS-CHAVES:

PROGRESSIVIDADE; CONSTITUIÇÃO; CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; MATRIZ TRIBUTÁRIA

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Análise do respeito da tributação brasileira ao princípio da capacidade contributiva e à progressividade no âmbito do imposto de renda pessoa física (IRPF), propondo um novo desenho da matriz tributária da renda da pessoa física.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Cleucio Santos Nunes - UCB
Externo à Instituição - PEDRO JULIO SALES D'ARAUJO - USP
Presidente - 1647964 - VALCIR GASSEN