Banca de DEFESA: Lorena Lima Moura Varão

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lorena Lima Moura Varão
DATA : 16/12/2024
HORA: 13:00
LOCAL: https://meet.google.com/xzs-eqmb-vrd
TÍTULO:

Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil: um estudo da  regularização fundiária para povos indígenas no Piauí 

PALAVRAS-CHAVES:

neocolonialismo; territorialização; direito indigenista; regularização  fundiária; retomada da indianidade; INTERPI. 

PÁGINAS: 287
RESUMO:

Na contramão do discurso do extermínio dos povos indígenas do Piauí, esta tese dialoga com o campo da antropologia de Estado para olhar especificamente para os processos de territorialização indígena. O reconhecimento estatal dos territórios indígenas, ao delimitá-los fisicamente e estabelecer formas de gestão, redefine conceitos como etnicidade, posse e território, criando novas fronteiras étnicas e relações de poder. Esse processo reorganiza a identidade e a territorialidade indígena, impondo aos povos desafios administrativos, jurídicos e políticos que moldam suas condições de existência coletiva. Trata-se de uma expressão do neocolonialismo, que historicamente utiliza essas delimitações para repactuar relações de subalternização. A pesquisa, de caráter interdisciplinar, partiu da etnografia de documentos e da observação participante para analisar como o INTERPI, na prática, traduz os direitos territoriais indígenas previstos na Constituição. O estudo qualitativo buscou evidenciar como esses processos não apenas produzem sujeitos, mas também criam territórios, confrontando narrativas a partir de documentos, processos administrativos e observações. Os dados de campo indicam que as políticas multiculturalistas neoliberais incentivas pelos organismos internacionais e implementadas pelo Estado – sob a bandeira do reconhecimento étnico e cultural – mascaram desigualdades estruturais e reatualizam relações de dominação. O surgimento de novos atores indigenistas, como o INTERPI, revela uma territorialização que desafia as disposições constitucionais e expõe as contradições do modelo tradicional de reconhecimento territorial indígena. A regularização fundiária promovida pelo INTERPI privilegia interesses privados, fragiliza direitos coletivos e fragmenta projetos históricos dos  povos indígenas, transformando o direito à autodeterminação em uma ficção jurídica. Em resposta, os povos indígenas do Piauí reforçam sua identidade e criam redes de solidariedade, oferecendo perspectivas para repensar políticas e marcos legais em contextos de marginalização.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFPB
Externa à Instituição - LAURA RAQUEL VALLADARES DE LA CRUZ - UAM
Externa à Instituição - CARMEM LÚCIA SILVA LIMA - UFPI
Interna - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Presidente - 1999301 - REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA