Banca de DEFESA: Luana Bispo de Assis

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luana Bispo de Assis
DATA : 06/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/hkq-jqdx-cxd - Sala de videoconferência - FD/UnB
TÍTULO:

ENTRE UNIFORMES E GOLPES: A ascensão de Jeanine Áñez à presidência da Bolívia e a atuação dos militares segundo a sentença do Tribunal de Sentencia Anticorrupción Primero de La Capital

PALAVRAS-CHAVES:

Bolívia;Desinformação; Forças Armadas; Golpe de Estado; Resolução n. 12/2022; Religião; Ruptura constitucional;

PÁGINAS: 223
RESUMO:

O contexto boliviano de 2019 foi marcado por uma crise de instabilidades e interferências que levaram Morales à renúncia sob alegações de golpe de Estado. Posteriormente, a ascensão presidencial de Jeanine Áñez, juntamente com militares, resultou em condenações pelos fatos descritos na Resolução n. 12/2022, por ações consideradas inconstitucionais durante a crise de 2019. Portanto, a pergunta que se pretende responder com esta tese é: as ações concertadas entre agentes estatais que permitiram a ascensão de Jeanine Áñez ao cargo presidencial em 2019, especialmente à luz da Resolução n. 12/2022 do Tribunal de Sentencia Anticorrupción Primero de la Capital, se amoldam ao conceito de golpe de Estado? Para responder aos questionamentos propostos, a pesquisa formula duas hipóteses: a primeira sustenta que os fatos narrados na Resolução n. 12/2022 do Tribunal de Sentencia Anticorrupción Primero de la Capital configuram um golpe de Estado, baseado em práticas coloniais de poder; a segunda argumenta que tais eventos não se enquadram nesse conceito, pois Áñez teria assumido o cargo para preencher um vácuo de poder e evitar um colapso institucional em meio a uma crise política. Diante disso, para cumprir o objetivo, a pesquisa adota uma abordagem crítica, com o emprego da metodologia qualitativa, tendo como principal ferramenta a análise da Resolução n. 12/2022, o levantamento de dados e notícias, além da análise de documentos legais e oficiais. Ademais, o referencial teórico desta pesquisa apoia-se nos trabalhos de Xavier Albó, nos estudos de Antônio Carlos Wolkmer e Silvia Rivera Cusicanqui, além de Marcelo Neves e Jorge Zaverucha, para analisar as causas de um golpe de Estado. Portanto, ao cumprir os objetivos, pode-se concluir que os fatos e o contexto narrados pela Resolução n. 12/2022 demonstram que a ascensão de Áñez ao poder ocorreu fora do arcabouço constitucional. Além disso, foi instrumentalizada pela religião e pela desinformação, contando com a interferência das Forças Armadas para a ruptura estatal, configurando assim um golpe de Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Externo ao Programa - 1258492 - EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA - UnBExterno à Instituição - ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO - UCSAL
Externo à Instituição - ANTONIO CARLOS WOLKMER - UFSC
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO - UFG