Banca de QUALIFICAÇÃO: Fabricio da Silva Henriques

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Fabricio da Silva Henriques
DATA : 22/11/2024
HORA: 17:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9363977793929?p=bf1nFmOSAil5VopklH
TÍTULO:

ASILO DIPLOMÁTICO: ENTRE “TRADIÇÃO” E COSTUME. Um estudo sobre os fundamentos, as negações e o desenvolvimento do instituto regional latino-americano à luz da prática estatal e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

PALAVRAS-CHAVES:

asilo diplomático; costume regional; américa latina

PÁGINAS: 73
RESUMO:

O projeto de tese busca analisar o desenvolvimento do asilo diplomático desde o início de sua inclusão no projeto americanista de desenvolvimento do direito internacional do início do século XX até a sua instrumentalização – e até mesmo negação de seus fundamentos – por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no julgamento da Opinião Consultiva n. 25/18. o asilo diplomático apresenta diversas controvérsias, desde a sua caracterização como tema do direito internacional ou da política, como sendo um direito do Estado ou do indivíduo, além de ter sua natureza jurídica contestada: seria mera prática humanitária, um instituto apenas de natureza convencional ou costume? A resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, pela análise do desenvolvimento histórico do instituto e da discussão acerca da sua natureza jurídica como eventual costume jurídico latino-americano. Por meio de análise documental e bibliográfica, chega-se à conclusão de que os subterfúgios semânticos que mascaram a aplicação do asilo enquanto costume regional latino-americano acabam por reforçar a existência e a permanência do instituto recorrentemente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2320110 - GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Interna - 1874025 - INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS
Externo à Instituição - JOÃO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ - UFG
Interna - 1165218 - LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX